A Sessão Ordinária desta sexta-feira , dia 16 de maio de 2025, dedicada ao Gari, pela ocasião do seu dia, foi aberta pelo presidente Marcondes Gomes de Lima (PSB), apresentando aos colegas parlamentares e dando ciência ao público da Indicação Oficial do líder de Governo no parlamento, vereador Raimundo Nogueira Lima (Ranilson Marrocos – MDB). Marcondes leu o ofício, assinado pelo prefeito Dr Alboino Neto, e elencou espontaneamente as credenciais de Ranilson, reconhecido por ele e pelos demais edis, como homem público de total qualificação para exercer uma função vital na condução da harmonia entre os poderes.
Os outros temas pautados no plenário seguiram a sequência:
* Projeto de Lei n° 06, de 12 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Denominação da Tribuna do Plenário da Câmara Municipal em homenagem ao ex-vereador Francisco Xavier de Souza, pai do atual vereador Marcondes Xavier de Souza. O Projeto de iniciativa do próprio presidente, foi aprovado de forma unânime pelos colegas.
* Projeto de Lei n° 002/2025, de autoria da vereadora Jocickely Leite Pinto (PT), que Institui Política Contra a Violência de Gênero à Mulher, assim como qualquer outro tipo de Violência, e Cria o Observatório de Monitoramento no município de Porteiras, a fim de nortear a Implementação de Políticas Públicas com Perspectivas de Gênero e dá outras providências. (Após pedido de vista, vai ser analisado nas Comissões).
* Requerimento n° 002/2025, assinado pela vereadora Jocickely Leite Pinto (PT), solicita ao Poder Executivo Municipal a Reforma da Escola de Ensino Infantil Joaquim Miranda Campos, no sítio Marrocos.
* Projeto de Indicação n° 01/2025, de 14 de maio de 2025, da vereadora Silvana Roberta Figueiredo Sampaio (PT), que sugere ao Poder Executivo Municipal a Criação do Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no município de Porteiras, a ser executado por meio de unidade móvel – Castra Móvel. (Despachado para a Comissão de Constituição de Justiça da casa).
* Requerimento n° 07/2025, assinado pela vereadora Silvana Roberta, solicita às secretarias municipais encaminhamento de agendas e ofícios referentes as pautas de eventos dos conselhos municipais vinculados ou apoiados pelas respectivas pastas.
* Requerimento n° 08/2025, de autoria de Silvana Roberta Figueiredo Sampaio, solicita Instalação de Lombada (redutor de velocidade) na Rua Raimundo Carvalho da Silva, proximidades da Escola Franklin Pinheiro, bairro Entre Rios II.
* Requerimento n° 10/2025, autoria conjunta dos vereadores Silvana Roberta Figueiredo Sampaio (PT), Cícero Miguel Evangelista (Tutulho – PT), e Francisco José de Lima (Dr. Tico de Tonha – PT), solicita ao Poder Executivo Municipal a Disponibilização de Transporte Escolar para os alunos do ensino superior no Campus da UFCA – Brejo Santo.
* Requerimento n° 01/2025, autor Cícero Miguel Evangelista (Tutulho – PT), solicita ao Poder Executivo Municipal, a Interligação da Entrada da Rodovia Estadual CE, aos sítio Barreiros (passando pela ladeira de Dedé Preto até Zé Honório), e Borges ladeira de Lucena Chicote), e nos demais trechos a serem delimitados.
* Requerimento n° 003/2025, de 14 de maio de 2025, tem como autor o vereador Marcondes Gomes de Lima (PSB), indica a Construção de Calçadas nos Terrenos Baldios no âmbito da zona urbana.
* Requerimento n° 003/2025, do vereador José Nilton Santos Cavalcante (Nilton de Itamar – MDB), indica Viabilização do Calçamento da Estrada do sítio Frei Jorge, área popularmente conhecida como ‘Rua da Tripa’, proximidades da residência do Senhor Luiz Alexandre.
* Requerimento n° 004/2025, de 06 de maio de 2025, indica Calçamento da Estrada que dá acesso à residência do Senhor Pedro Pinto.
* Requerimento n° 005/2025, de 06 de maio de 2025, autor José Nilton Santos Cavalcante (Nilton de Itamar – MDB), indica Construção de Calçamento na Estrada do sítio Logradouro, ao lado da casa de Val de Zé Bastião e Zé Ronaldo.
Após aprovados os requerimentos, a maioria dos vereadores, sobretudo os proponentes, fizeram uso da tribuna, destacando a condução da presidência da mesa em agilizar as solicitações, e defendendo suas propostas em melhorar a qualidade do serviço público, por meio dos requerimentos, dos projetos hora apresentados, e pela investidura que demanda da função parlamentar, condição esta lembrada nas palavras do presidente Marcondes, que ao subir ao parlatório, também falou do momento administrativo do município, ressaltando o trabalho do prefeito Dr Alboino Neto. Ele citou as obras de asfaltamento em execução por vários setores da urbe, especialmente no bairro Sol Nascente, falou da importância da Ponte da Rua João Pires, que avança pra conclusão e de todo o grande volume de conquistas em apenas cinco meses de gestão.
