Pautas do poder executivo, matérias do próprio legislativo, requerimentos dos vereadores. A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porteiras discutiu temas que enriqueceram os debates entre os parlamentares, e também abriu espaço para as causas animais no município.
Projetos do Executivo
Lida e despachada pelo presidente Marcondes Gomes de Lima (PSB), a mensagem N° 366/2025, de 14 de abril de 2025, assinada pelo prefeito Alboino Neto, trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026 (contempladas no Projeto de Lei Nº 368) estabelecendo prioridades na aplicação de recursos públicos, com incentivo à participação popular na elaboração dos orçamentos. Já o Projeto de Lei Nº 027, de 07 de abril de 2025 propõe Alteração na Lei Complementar 26, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências. As matérias seguem para as comissões da casa.
Pautas do Legislativo
Projeto de Lei Nº 01/2025, que tem como autora a vereadora Silvana Roberta Figueiredo Sampaio (PT), foi para comissões do legislativo, após pedidos de vistas dos vereadores. A proposta Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Porteiras, por meio de unidade móvel de esterilização cirúrgica (Castra Móvel),
e dá outras providências.
Requerimento 002/2025, de 23 de março de 2025, protocolado pela vereadora Maria do Socorro de Lima (MDB), sugere a Construção de Calçamento Iniciando no sitio Jatobá até o sítio Prata, tendo como ponto de referência o Mercado Ponto Certo, naquela localidade.
Requerimento 003/2025, de 23 de março de 2025, assinado por Maria do Socorro de Lima (MDB), solicita do Executivo Instalação de uma Antena WI-FI no Posto de Saúde do sítio Jatobá, priorizando a eficiência nos serviços oferecidos à comunidade. As pautas da vereadora foram aprovadas.
Requerimento 002/2025, de 14 de abril de 2025, assinada por Raimundo Nogueira Lima (Ranilson-MDB), indica a Revitalização da Avenida Maria Gonçalves Dantas, fundamenta a importância do logradouro para a comunidade porteirense. A proposta foi aceita e aprovada pelos parlamentares.
Requerimento 001/2025, teve autoria do vereador Francisco José de Lima (Dr. Tico de Tonha-PT), requerendo o Roçamento de Estradas Vicinais, nos acessos aos sítios Moreira, Besouro, Caracuí, Muquém e Borges, devido a atual situação das margens dessas vias. Pauta sucedida de aprovação.
A Sessão contou ainda com a presença de pessoas ligadas aos movimentos da causa animal, dentre elas Glauber Oliveira, da Associação Vida de Cachorro, de Brejo Santo, além das voluntárias porteirenses Cleone Amorim, Naely Silva, Luana Araújo e Jayrene Magalhães.
