16 Publicações encontradas
| Número |
Autoria |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 005/2023 |
Cícero Miguel do Nascimento
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Concede Título de Cidadão Porteirense
ao advogado Armando Basílio e da
outras providencias. |
10/10/2023
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2023
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| 005/2023 |
Manoel Ancilon de Santana
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Concede Título de Cidadão Porteirense
ao Senhor Paulo Roberto Vieira Souza e da
outras providencias. |
25/10/2023
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2023
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| 006/2023 |
Dermival Alves de Lima
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Concede Título de Cidadão Porteirense
ao Doutor Wilton Barros de Quintal e da
outras providencias. |
25/10/2023
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2023
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| 008/2022 |
Presidente
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Concede Título de Cidadão Porteirense e Moção de Congratulação e dá outras providências. |
06/04/2022
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2022
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| 001/2020 |
Comissão de Justiça e Redação
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EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do ceara, no Processo Eletrônico nº 10819/2018-0, que emitiu parecer favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porteiras, relativas ao exercício de 2013, e da outras providencias. |
01/12/2020
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2020
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| 007/2015 |
Comissão de Justiça e Redação
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, e da outras providencias. |
11/06/2015
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2015
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