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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS-CE APROVA PROJETO DO EXECUTIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS-CE APROVA PROJETO DO EXECUTIVO (0)

 Na tarde desta sexta-feira dia 09 de agosto de 2019 os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária, o presidente apresentou a pauta do dia: Projeto de Lei do executivo nº 215 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração ou termo de fomento com as Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.  o projeto foi aprovados por unanimidade.

VEREADORES DE PORTEIRAS CEARÁ APROVA PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA (LOA), PARA O EXERCÍCIO 2020.

VEREADORES DE PORTEIRAS CEARÁ APROVA PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA (LOA), PARA O EXERCÍCIO 2020. (0)

Na tarde da ultima sexta-feira dia 04 de outubro de 2019, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária. O presidente Raimundo Nogueira apresentou a pauta do dia:  Projeto de Lei do executivo nº 221, de 27 de setembro de 2019. EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Porteiras, Estado do Ceará para o exercício de 2020, projeto despachado para as quatro comissões permanentes desde o dia 02 de outubro, onde todas as comissões deram seus pareceres favoráveis. Em seguida o presidente submeteu o projeto em votação sendo aprovado por unanimidade.

Na manhã da ultima sexta-feira dia 05 de maio de 2020, Vereadores da Câmara Municipal de Porteiras se reuniram, considerando os cuidados relativos à pandemia do Covid-19, respeitando o distanciamento devido, e com a presença dos parlamentares e menor número de funcionários. O presidente Raimundo Nogueira de Lima saudou todos os presentes desejando boas vindas, em seguida o mesmo informou que não havia nenhuma matéria em pauta, agradeceu a presença das secretaria municipal de saúde Leda Clementino, secretária municipal de educação Eliana Alberto, a secretaria epidemiológica Daiane Monteiro e da primeira dama Sisí. As Secretárias de saúde e educação fizeram esclarecimentos sobre os índices de casos do município e fizeram prestação de conta a respeito dos recursos destinados para gastos com a pandemia do Covid-19.

Na manhã da ultima sexta-feira dia 29 de maio de 2020, Vereadores de Porteiras se reuniram, considerando os cuidados relativos à pandemia do Covid-19, respeitando o distanciamento com a presença dos parlamentares e o menor número de funcionários, mantendo vedada a participação do público. O presidente Raimundo Nogueira Lima apresentou a pauta do dia: Projeto de Lei do executivo nº 236 de 20 de maio de 2020,,: EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal nº 580, de 27 de abril de 2020, e adota outras providências. O mesmo trata-se da aquisição de alimentos da Agricultura Familiar em Diversos Programas junto aos Governos Federal, Estadual assim como adquiridos através de Recursos financeiros próprios, para serem distribuídos as Famílias dos Alunos da rede Pública Municipal do nosso Município, nesse período considerado de Pandemia, o Vereador Marcondes Gomes havia apresentado um requerimento nº 04/2020, em 15 de Abril 2020, solicitando essa aquisição e agora o executivo enviou o projeto de lei para o legislativo e foi aprovado por unanimidade.

 

Na manhã da ultima sexta-feira dia 22 de maio de 2020, Vereadores de Porteiras se reuniram, considerando os cuidados relativos à pandemia do Covid-19, respeitando o distanciamento com a presença dos parlamentares e o menor número de funcionários, mantendo vedada a participação do público. O presidente Raimundo Nogueira apresentou a pauta do dia:  Projeto de Lei do executivo nº 232, EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021, e dá outras providências. O mesmo despachado para as comissões permanentes comissão de Justiça e Redação, Agricultura e Meio Ambiente, Finanças e Orçamento e a  Comissão de Educação, Cultura, Ação Social e Saúde Publica, deram seus parecerem favorável , onde o presidente submeteu o mesmo em votação sendo aprovado.

Na tarde da ultima sexta-feira dia 15 de maio de 2020, Vereadores se reuniram considerando os cuidados relativos a pandemia do Covid-19, respeitando o distanciamento com a presença dos parlamentares e o menor número de funcionários, mantendo vedado o público. O presidente Raimundo Nogueira apresentou a pauta do dia:  Projeto de Lei do executivo nº 235, de 13 de maio 2020, EMENTA: Autoriza a abertura de credito extraordinário para enfrentamento da pandemia do  Covid-19, na forma a que indica, e dá outras providências, o mesmo aprovado por unanimidade, e projeto de resolução nº 003, de 15 de maio 2020, EMENTA: Dispõe sobre revogação da alteração dos horários das sessões no regimento interno da câmara municipal de vereadores de Porteiras/ce, e dá outras providências. O mesmo revoga a resolução 004, 08 de março de 2019, voltando o horário antigo das sessões ordinárias, sendo 9:00hs, nas sextas-feiras. Projeto de Resolução nº003 de 2020 aprovado.

Na tarde da ultima sexta-feira, dia 07 de fevereiro de 2020, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Porteiras, o Presidente Raimundo Nogueira de Lima, iniciou a sessão, parabenizando o colega vereador Marcondes Xavier pela passagem do seu aniversário no último dia 02 do corrente mês, em seguida, foi apresentada a pauta do dia: Projeto de Lei do executivo nº 225, de 31 de janeiro de 2020. EMENTA: Altera o anexo I da lei municipal nº 375, de 16 de novembro de 2019 – Plano de Cargos e carreiras dos profissionais de educação básica do município de Porteiras – Ceará -, e dá outras providencias. Projeto de Lei do executivo nº 226, de 02 de fevereiro de 2020. EMENTA: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio/ termo de colaboração ou fomento de repasse de recursos financeiros para a associação de assistência ao idoso e comunidade de Porteiras – AAICP – e dá outras providencias. Projeto de Lei do executivo nº 227, de 03 de fevereiro de 2020. EMENTA: Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio, termo colaboração ou fomento de repasse de recursos financeiros para a associação Porteirense de assistência familiar – APAF – e dá outras providencias e o Projeto de Lei do executivo nº 228, de 03 de fevereiro de 2020. EMENTA: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio , termo de colaboração ou fomento e repasse de recursos financeiros para a liga municipal de esporte de Porteiras – LESP - e dá outras providencias . Depois de uma ampla explicação de toda a matéria, o presidente submeteu os projetos em votação e foram aprovados. Na tribuna, fizeram o uso da palavra os vereadores Marcondes Gomes, Francisco Vanilson, Raimundo Cicero da Silva e Joceu Silva, todos focaram principalmente no reajuste dos professores, onde classificaram como “uma atitude louvável” e que a classe merece todo respeito e mérito.

 

Na tarde desta sexta-feira dia 09 de agosto de 2019 os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária, o presidente apresentou a pauta do dia: Projeto de Lei do executivo nº 215 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração ou termo de fomento com as Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.  foi aprovados por unanimidade.

Na tarde desta sexta-feira dia 10 de maio de 2019 os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária, o presidente apresentou a pauta do dia: Projeto de Lei do executivo nº 209 que propõe Ementa a lei complementar nº8 de 16 de janeiro de 2018. Que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo determinado para atender necessidades temporária e excepcional de interesse público, nos órgão da administração direta do poder executivo municipal e adota outras providencias. E um requerimento do vereador Raimundo Cícero da Silva com a seguinte indicação: Reforma da quadra poliesportiva do Sitio Baixio do Fumo. O Projeto e o requerimento foram aprovados por unanimidade.


Em seguida a Secretária de Educação Eliana Alberto de Figueiredo Alves foi a tribuna para informar e apresentar com muito entusiasmo os resultados do SPAECE que mais uma vez foram resultados satisfatório pro nosso município colocando Porteiras em primeiro lugar na região pelo empenho obtido no Ensino Fundamental, avanço na Alfabetização e nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa, com as maiores notas de todos os municípios que compõem a regional (CREDE 20)
Na oportunidade todos os vereadores foram a tribuna para parabenizar a Educação de Porteiras por sempre conseguirem bons resultados.

 

Na manhã dessa sexta-feira (22/02), Os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária,onde foram votados três Projetos de Lei: 


Projeto de Lei nº 199, de 15 de Fevereiro de 2019. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convenio de repasse de recursos financeiros PARA A Associação de Assistência ao Idoso e Comunidade de Porteiras –AAICP – e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 200 de 15 de Fevereiro de 2019. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convenio de repasse de recursos financeiros para a Associação Porteirense de Assistência Familiar – APAF – E dá outras providências.


Projeto de Lei nº 201 de 15 de Janeiro de 2019. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde - ACS - Incentivo financeiro adicional, fixa o valor de incentivo, institui e regulamenta as metas ao Agente Comunitário de Saúde - ACS - e da outras providências.


Depois de submetidos à votação, foram todos aprovados por unanimidade.


Na platéia, vários Agentes Comunitários de Saúde acompanharam a sessão.

TRIBUNA

Francisco Vanilson Evangelista - (PT) Sendo o primeiro a usar a tribuna, o vereador, agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, saudou os colegas e visitantes, falou sobre o salário dos agentes de Saúde, dizendo-se que acha pouco e que eles deveriam ganhar mais, pois, trabalham muito. O vereador ainda falou sobre uma estrada que liga Sitio Barriguda ao Sitio Laranjeira que segundo ele a mesma estava em péssimo estado de conservação e que teria ele próprio providenciado a reforma.


Sebastião Vicente Neto (Cleudo Bento – PTB) – Iniciou cumprimentando os senhores vereadores e visitantes. Parabenizou o prefeito Fabio Pinheiro pela a iniciativa de enviar projetos bem elaborados para o legislativo. O vereador também enalteceu os trabalhos dos Agentes de Saúde, onde aproveitou para falar também sobre a classe dos professores dizendo ser também muito importante.

Raimundo Cicero da Silva ( Mundinho - PTB ) Cumprimentou os presentes, agradeceu aos Agentes de Saúde pela participação, falou sobre os projetos de Lei, onde o Mundinho disse que todos os projetos precisam ser discutidos antes de votar, o vereador parabenizou os agentes de saúde por terem vencido essa luta, mais a gratificação poderia ser de meio salário mínimo, pois, merecem porque sempre estão trabalhando em prol da sociedade, lembrou que a categoria vem lutando desde do ano de 2011, em 2013 quando era presidente trouxe essa reivindicação mais não conseguiram, onde acha muito estranho, pois segundo o vereador se tem recursos hoje para pagar nos anos anteriores também tinham,  e que espera  daqui para 2020 que eles consigam mais melhorias.

Marconde Xavier de Souza - ( PDT) – cumprimentou seus colegas vereadores, aos funcionários da casa e visitantes, o vereador demonstrou felicidade em ver a casa cheia, e ao mesmo tempo fez um apelo a população para que sempre visitem o legislativo para juntos debaterem projetos, e trabalharem para o bem da população .


Manoel Ancilon Santana – (Dedé Mestre –PDT) saudou à todos, o vereador parabenizou a administração pelos trabalhos desenvolvido no município, enfatizando as estradas, agradeceu a presença dos agentes de saúde e finalizou parabenizando os mesmos pelos trabalhos desenvolvidos.


Joceu Silva de Medeiros –(PMDB) O vereador iniciou cumprimentando a todos os presentes em especial aos agentes de saúde, onde parabenizou cada um pelos trabalhos desenvolvidos. Ainda lamentou a grande perda que o Ceará teve com a derrota do senador Eunício Oliveira, nas últimas eleições e que o deixou de fora do Senado Federal.

Marcondes Gomes de Lima –(PDT) – O Vereador iniciou sua fala, parabenizando o prefeito Fabio Pinheiro por sempre apoiar os Agentes de Saúde, justificou a ausência da Secretaria de Saúde Leda Clementino, pois a mesma se encontra em Fortaleza em busca de melhorias para a saúde do nosso município, demonstrou total apoio a classe dos ACS. O vereador fez observação sobre a estrada na zona rural citada pelo Vereador Vanilson, Marcondes falou que a Secretaria de obras já se organizava para resolver a situação, mas, estava priorizando as estradas que trafegam o transporte escolar, preocupada com o início das aulas e não foi possível realizar a recuperação em tempo hábil. Ainda aproveitou a presença do público para informar aos agricultores rurais proprietários de terra da importância de fazerem seus cadastros do CAR ( Cadastro Ambiental Rural), e orientou que sem esse cadastro não conseguem fazerem nenhum financiamento, pois o prazo do cadastramento é somente até o mês de setembro.


Por fim a representante das ACS, Maria Honorato foi à tribuna, cumprimentou a todos, agradeceu aos vereadores por terem votado no projeto que favorece a categoria, mas, fez criticas ao art. 8 do projeto que faz restrições quanto o direito ao incentivo financeiro e pediu apoio dos vereadores para lutarem em prol dessa causa. Ainda agradeceu ao prefeito Fabio e a primeira dama Sissi pelo apoio. Por fim, agradeceu e fez elogios ao o ex- secretario de Saúde José Leite.

 

Com muito entusiasmo, na manhã dessa sexta-feira (18/01) foi iniciado os trabalhos Legislativo após o recesso Regimental. O Presidente Raimundo Nogueira iniciou agradecendo a Deus, pedindo proteção e sabedoria na condução da função de presidir a casa do povo, consultando a lista de presença, justificou a ausência do Vereador Erivaldo Ferreira (Miranda), por motivo particular não pode comparecer. Na sequência apresentou as matérias em pauta, iniciando de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, Projeto de Lei Nº 196 de autoria do Executivo Municipal, Ementa; Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providências, o mesmo foi submetido em votação obtendo oito votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Mundinho Inácio, logo após foi apresentado para apreciação o Projeto de Resolução 001/2019 de iniciativa da Mesa Diretora, Ementa; Dispõe sobre a organização administrativa cria o quadro de pessoal e regime jurídico da Câmara Municipal de Porteiras e dá outras providências, por aclamação os vereadores aprovaram sem ressalva o referido Projeto.

TRIBUNA
Francisco Vanilson Evangelista - (PT)Sendo o primeiro a usar a tribuna, o vereador, agradeceu a Deus por estar voltando aos trabalhos, desejou harmonia entre os colegas e também na relação com o executivo, apresentou votos de sucesso ao novo Presidente enfatizou compromisso em apoiar as matérias de interesse da sociedade. Vanilson ainda parabenizou o vereador Mundinho Inácio pela passagem do seu aniversário desejando saúde conquistas e muito sucesso.

DernivalAlves(Dé do Simão PDT) Cumprimentou os presentes, mostrou agradeceu à Deus por mais um dia de trabalho, parabenizou ainda o ex-presidente Marcondes Gomes pelo trabalho desenvolvido na casa ao longo dos últimos quatro anos como presidente e desejou sucesso a nova gestão. O vereador parabenizou a administração pelo Campeonato Municipal de futebol que teve seu encerramento no último dia 11 enalteceu o trabalho da LESP e do Departamento de Esporte, no final do seu discurso solidarizou-se com os familiares de Cicero João que nos deixou vitimado por acidente, destacou um grande laço de amizade com o desportista que dirigia a equipe do Sitio Cancela.

Sebastião Vicente Neto (Cleudo Bento – PTB) –Começou agradecendo à Deus por estar iniciando mais um ano de trabalho, parabenizou a Secretária de Agricultura através de Edna Cleide e o prefeito Fábio Pinheiro pelos índices satisfatórios na vacinação contra a febre aftosa que colocou Porteiras em primeiro lugar no Cariri Leste com 96,93% do rebanho vacinado. O vereador também enalteceu a grande festa da final do Campeonato Municipal parabenizando o Departamento de Esportes e LESP.

Marconde Xavier de Souza –( PDT) – cumprimentou seus colegas vereadores, a funcionária da casa e desejou sucesso a nova administração, Xavier demostrou estranheza em o Vereador Mundinho Inácio ter votado contra o Projeto de Lei 196, frisando ser a primeira vez que viu o colega votar contra uma matéria apresentada nessa legislatura. Ainda parabenizou o presidente Ranilson pela coragem de adequar a remuneração dos funcionários pra um salário mínimo e ainda parabenizou todos os vereadores pelos trabalhos desenvolvidos no legislativo.

Marcondes Gomes de Lima –(PDT) – o Vereador iniciou sua fala, parabenizou os que fazem o Esporte em Porteiras destacando o Campeonato Municipal que promoveu uma grande festa no dia onze do corrente mês com a grande final, saudou as equipes Campeãs da segunda e primeira divisão, Santo Antônio e os Cangalhas, fez observações sobre mobilização da Secretaria de Assistência Social no Distrito do Simão, onde foi reunida a Comunidade para tratarem da escolha de nomes para denominação das ruas daquela localidade, o Vereador questionou que esse trabalho já foi feito em 2009 e um representante da Comunidade Professor Abraão, esteve nessa tribuna defendendo os nomes escolhidos na época, infelizmente a Lei deixou de ser cumprida e ninguém cobrou, os Edis demostraram insatisfação sobre o assunto, retomando a palavra Marcondes pediu cautela aos colegas e disse que vamos encontrar uma forma de resolver essa situação sem prejudicar nenhuma das partes envolvidas principalmente a decisão dos moradores, finalizou desejando muito sucesso a nova Mesa Diretora.


Manoel Ancilon Santana – (Dedé Mestre –PDT) saudou à todos, desejou sucesso ao Presidente Ranilson e mostrou satisfação em relatar que recentemente visitou uma Câmara de vereadores de uma cidade vizinha e pode perceber a diferença de outras casas legislativas, “Em Porteiras existe harmonia”. Desta forma, convidou os vereadores,para visitarem outras Câmaras, com o propósito de trocarem ideias e experiências. Dedé disse que sempre estará disponível para votar e apoiar as melhorias do Executivo, encerrou suas palavras demonstrando o sentimento de pesar a família Bastião do Sítio Cancela pelo falecimento do desportista Cícero de Joãoencerou parabenizando Mundinho Inácio pela passagem do seu aniversário.

Joceu Silva de Medeiros –(PMDB) como último orador escrito Joceuda tribuna cobrou que seja publicado nos meios de comunicações a aquisição do Kit adquirido pelo Conselho Tutelar, comporto de um veículo, moveis de escritório, computador, etc.... oriundos de recurso do senador Eunício Oliveira, o vereador alegou que desde o recebimento dos bens que fez cobrança a administração, mais até o momento a divulgação não aconteceu, destacou a importância da aquisição ressaltando que poucos Municípios conseguiram, no entanto precisamos levar ao conhecimento da sociedade, finalizou parabenizando o Colega Mundinho Inácio pelo seu aniversário e desejou um bom ano de trabalho a todos.

Raimundo Nogueira Lima –( Ranilson Marrocos – PTB)o Presidente apresentou oficio encaminhado pelo Deputado Estadual eleito Guilherme Landim parabenizando a nova Mesa Diretora da casa e se colocando a disposição do Município de Porteiras na Assembleia Legislativa, O presidente parabenizou pela a festa da Final do Campeonato Municipal de Futebol e principalmente a LESP pelo apoio prestado ao Departamento de Esportes. Comunicou ainda que no dia nove de janeiro representantes do Legislativo e Executivo trataram e discutiram com o IBGE sobre os limites urbanos de Porteiras para estudos e trabalhos do censo 2020. Por fim foi submeteu em votação a nova composição das comissões permanentes para o biênio que se inicia.

 

Na tarde deste dia 09 de Janeiro, ainda de recesso, a Câmara Municipal de Porteiras, atendendo a uma convocação do Poder Executivo, os Vereadores com exceção de Francisco Vanilson Evangelista reuniram-se para discutir, debater e deliberar sobre Projeto de Lei N° 195 Ementa: Fixa remuneração de cargo em comissão da estrutura administrativa do Município de Porteiras e dá outras providências. E duas propostas de Ementas: As Leis Municipais N° 461 de 09 de Janeiro de 2015 e a N° 507 de 08 de julho de 2007.

O presidente Raimundo Nogueira (Ranilson) iniciou os trabalhos fazendo a leitura da convocação em seguida apresentou as matérias em pauta, após a leitura que foi devidamente acompanhada pelos Vereadores, alguns questionamentos foram apresentados e na sequência esclarecidos.

Destacando a importância das matérias analisadas o presidente submeteu individualmente em votação, obtendo aprovação unânime pelos presentes. Em seguida o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão.



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