Na manhã da ultima sexta-feira dia 10 de julho de 2020, Vereadores da Câmara Municipal de Porteiras se reuniram, considerando os cuidados relativos à pandemia da Covid-19, respeitando o distanciamento devido, com a presença dos parlamentares e um número reduzido de funcionários. Na ocasião o presidente Raimundo Nogueira de Lima deu inicio saudando  todos os presentes desejando-lhes boas vindas, em seguida o mesmo informou que  havia dois projetos de lei do executivo, Projeto de Lei Nº 237/2020 Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Porteiras, e dá outras providências, que estava despachado nas comissões permanentes da casa, todas onde  deram o parecer favorável, o presidente colocou em votação onde o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente apresentou o projeto de lei  Ementa: Institui o centro de atendimento para enfrentamento a Covid-19 do Município de Porteiras, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providencias,  do executivo,  logo após fez uma ampla explicação e submeteu em votação e  foi aprovado por unanimidade. No decorrer os vereadores Raimundo Cicero, Francisco Vanilson Souza e Manoel Ancilon foram à tribuna falar sobre várias pautas importantes.  O presidente comunicou que estavam saindo de recesso concluindo o primeiro bimestre do presente ano e que o retorno dos parlamentares ocorreria no próximo dia 07 de agosto de 2020, onde o mesmo apresentou todos os trabalhos realizados no legislativo, agradecendo o companheirismo dos vereadores e funcionários.

Na manhã da ultima sexta-feira dia 05 de maio de 2020, Vereadores da Câmara Municipal de Porteiras se reuniram, considerando os cuidados relativos à pandemia do Covid-19, respeitando o distanciamento devido, e com a presença dos parlamentares e menor número de funcionários. O presidente Raimundo Nogueira de Lima saudou todos os presentes desejando boas vindas, em seguida o mesmo informou que não havia nenhuma matéria em pauta, agradeceu a presença das secretaria municipal de saúde Leda Clementino, secretária municipal de educação Eliana Alberto, a secretaria epidemiológica Daiane Monteiro e da primeira dama Sisí. As Secretárias de saúde e educação fizeram esclarecimentos sobre os índices de casos do município e fizeram prestação de conta a respeito dos recursos destinados para gastos com a pandemia do Covid-19.

Na manhã da ultima sexta-feira dia 29 de maio de 2020, Vereadores de Porteiras se reuniram, considerando os cuidados relativos à pandemia do Covid-19, respeitando o distanciamento com a presença dos parlamentares e o menor número de funcionários, mantendo vedada a participação do público. O presidente Raimundo Nogueira Lima apresentou a pauta do dia: Projeto de Lei do executivo nº 236 de 20 de maio de 2020,,: EMENTA: Propõe emenda a Lei Municipal nº 580, de 27 de abril de 2020, e adota outras providências. O mesmo trata-se da aquisição de alimentos da Agricultura Familiar em Diversos Programas junto aos Governos Federal, Estadual assim como adquiridos através de Recursos financeiros próprios, para serem distribuídos as Famílias dos Alunos da rede Pública Municipal do nosso Município, nesse período considerado de Pandemia, o Vereador Marcondes Gomes havia apresentado um requerimento nº 04/2020, em 15 de Abril 2020, solicitando essa aquisição e agora o executivo enviou o projeto de lei para o legislativo e foi aprovado por unanimidade.

 

Na manhã da ultima sexta-feira dia 22 de maio de 2020, Vereadores de Porteiras se reuniram, considerando os cuidados relativos à pandemia do Covid-19, respeitando o distanciamento com a presença dos parlamentares e o menor número de funcionários, mantendo vedada a participação do público. O presidente Raimundo Nogueira apresentou a pauta do dia:  Projeto de Lei do executivo nº 232, EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021, e dá outras providências. O mesmo despachado para as comissões permanentes comissão de Justiça e Redação, Agricultura e Meio Ambiente, Finanças e Orçamento e a  Comissão de Educação, Cultura, Ação Social e Saúde Publica, deram seus parecerem favorável , onde o presidente submeteu o mesmo em votação sendo aprovado.

Na tarde da ultima sexta-feira dia 15 de maio de 2020, Vereadores se reuniram considerando os cuidados relativos a pandemia do Covid-19, respeitando o distanciamento com a presença dos parlamentares e o menor número de funcionários, mantendo vedado o público. O presidente Raimundo Nogueira apresentou a pauta do dia:  Projeto de Lei do executivo nº 235, de 13 de maio 2020, EMENTA: Autoriza a abertura de credito extraordinário para enfrentamento da pandemia do  Covid-19, na forma a que indica, e dá outras providências, o mesmo aprovado por unanimidade, e projeto de resolução nº 003, de 15 de maio 2020, EMENTA: Dispõe sobre revogação da alteração dos horários das sessões no regimento interno da câmara municipal de vereadores de Porteiras/ce, e dá outras providências. O mesmo revoga a resolução 004, 08 de março de 2019, voltando o horário antigo das sessões ordinárias, sendo 9:00hs, nas sextas-feiras. Projeto de Resolução nº003 de 2020 aprovado.

Na tarde da ultima sexta-feira, dia 07 de fevereiro de 2020, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Porteiras, o Presidente Raimundo Nogueira de Lima, iniciou a sessão, parabenizando o colega vereador Marcondes Xavier pela passagem do seu aniversário no último dia 02 do corrente mês, em seguida, foi apresentada a pauta do dia: Projeto de Lei do executivo nº 225, de 31 de janeiro de 2020. EMENTA: Altera o anexo I da lei municipal nº 375, de 16 de novembro de 2019 – Plano de Cargos e carreiras dos profissionais de educação básica do município de Porteiras – Ceará -, e dá outras providencias. Projeto de Lei do executivo nº 226, de 02 de fevereiro de 2020. EMENTA: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio/ termo de colaboração ou fomento de repasse de recursos financeiros para a associação de assistência ao idoso e comunidade de Porteiras – AAICP – e dá outras providencias. Projeto de Lei do executivo nº 227, de 03 de fevereiro de 2020. EMENTA: Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio, termo colaboração ou fomento de repasse de recursos financeiros para a associação Porteirense de assistência familiar – APAF – e dá outras providencias e o Projeto de Lei do executivo nº 228, de 03 de fevereiro de 2020. EMENTA: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio , termo de colaboração ou fomento e repasse de recursos financeiros para a liga municipal de esporte de Porteiras – LESP - e dá outras providencias . Depois de uma ampla explicação de toda a matéria, o presidente submeteu os projetos em votação e foram aprovados. Na tribuna, fizeram o uso da palavra os vereadores Marcondes Gomes, Francisco Vanilson, Raimundo Cicero da Silva e Joceu Silva, todos focaram principalmente no reajuste dos professores, onde classificaram como “uma atitude louvável” e que a classe merece todo respeito e mérito.

 

Na ultima terça-feira dia 08, Capacitação do TCE para o legislativo na cidade de Brejo Santo, o presidente Raimundo Nogueira (Ranilson), acompanhado por funcionário do Tribunal de Contas e presidentes de Câmaras de algumas cidades vizinhas.

Na tarde da ultima sexta-feira dia 04 de outubro de 2019, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária, o presidente Raimundo Nogueira apresentou a pauta do dia:  Projeto de Lei do executivo nº 221, de 27 de setembro de 2019. EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Porteiras estado do ceara para o exercício de 2020, em seguida o presidente despachou para as quatro comissões permanentes, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Agricultura e meio Ambiente e Comissão de Educação, Cultura, Ação Social e Saúde Publica, na sequencia os membros das referidas comissões comunicaram que na próxima quarta dia 12 de outubro irão se reunir para analise do projeto.

Na tarde da ultima sexta-feira dia 16 de agosto de 2019, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária, onde tiveram a visita do assessor jurídico da Prefeitura Dr. Sergio Dantas Lopes,  o presidente apresentou a pauta do dia: dois Projeto de Lei do executivo nº 216, de 31 de julho de 2019. EMENTA: Propõe emendas a Lei Municipal nº 375, de 16 de novembro de 2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Porteiras, Estado do Ceará, e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 217, de 13 de agosto de 2019. EMENTA: Propõe emendas a Lei Municipal nº 563, de 12 de agosto de 2019, Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração ou termo de fomento com as Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Submeteu em votação, onde foi aprovado por unanimidade, na sequencia, todos os pares agradeceram a visita do assessor jurídico.

Na tarde da ultima sexta-feira dia 16 de agosto de 2019, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária, onde tiveram a visita do assessor jurídico da Prefeitura Dr. Sergio Dantas Lopes,  o presidente apresentou a pauta do dia: dois Projeto de Lei do executivo nº 216, de 31 de julho de 2019. EMENTA: Propõe emendas a Lei Municipal nº 375, de 16 de novembro de 2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Porteiras, Estado do Ceará, e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 217, de 13 de agosto de 2019. EMENTA: Propõe emendas a Lei Municipal nº 563, de 12 de agosto de 2019, Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração ou termo de fomento com as Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Submeteu em votação, onde foi aprovado por unanimidade, na sequencia, todos os pares agradeceram a visita do assessor jurídico.

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