Na tarde desta sexta-feira dia 10 de maio de 2019 os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária, o presidente apresentou a pauta do dia: Projeto de Lei do executivo nº 209 que propõe Ementa a lei complementar nº8 de 16 de janeiro de 2018. Que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por tempo determinado para atender necessidades temporária e excepcional de interesse público, nos órgão da administração direta do poder executivo municipal e adota outras providencias. E um requerimento do vereador Raimundo Cícero da Silva com a seguinte indicação: Reforma da quadra poliesportiva do Sitio Baixio do Fumo. O Projeto e o requerimento foram aprovados por unanimidade.


Em seguida a Secretária de Educação Eliana Alberto de Figueiredo Alves foi a tribuna para informar e apresentar com muito entusiasmo os resultados do SPAECE que mais uma vez foram resultados satisfatório pro nosso município colocando Porteiras em primeiro lugar na região pelo empenho obtido no Ensino Fundamental, avanço na Alfabetização e nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa, com as maiores notas de todos os municípios que compõem a regional (CREDE 20)
Na oportunidade todos os vereadores foram a tribuna para parabenizar a Educação de Porteiras por sempre conseguirem bons resultados.

 

Na manhã dessa sexta-feira (22/02), Os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária,onde foram votados três Projetos de Lei: 


Projeto de Lei nº 199, de 15 de Fevereiro de 2019. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convenio de repasse de recursos financeiros PARA A Associação de Assistência ao Idoso e Comunidade de Porteiras –AAICP – e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 200 de 15 de Fevereiro de 2019. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convenio de repasse de recursos financeiros para a Associação Porteirense de Assistência Familiar – APAF – E dá outras providências.


Projeto de Lei nº 201 de 15 de Janeiro de 2019. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde - ACS - Incentivo financeiro adicional, fixa o valor de incentivo, institui e regulamenta as metas ao Agente Comunitário de Saúde - ACS - e da outras providências.


Depois de submetidos à votação, foram todos aprovados por unanimidade.


Na platéia, vários Agentes Comunitários de Saúde acompanharam a sessão.

TRIBUNA

Francisco Vanilson Evangelista - (PT) Sendo o primeiro a usar a tribuna, o vereador, agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, saudou os colegas e visitantes, falou sobre o salário dos agentes de Saúde, dizendo-se que acha pouco e que eles deveriam ganhar mais, pois, trabalham muito. O vereador ainda falou sobre uma estrada que liga Sitio Barriguda ao Sitio Laranjeira que segundo ele a mesma estava em péssimo estado de conservação e que teria ele próprio providenciado a reforma.


Sebastião Vicente Neto (Cleudo Bento – PTB) – Iniciou cumprimentando os senhores vereadores e visitantes. Parabenizou o prefeito Fabio Pinheiro pela a iniciativa de enviar projetos bem elaborados para o legislativo. O vereador também enalteceu os trabalhos dos Agentes de Saúde, onde aproveitou para falar também sobre a classe dos professores dizendo ser também muito importante.

Raimundo Cicero da Silva ( Mundinho - PTB ) Cumprimentou os presentes, agradeceu aos Agentes de Saúde pela participação, falou sobre os projetos de Lei, onde o Mundinho disse que todos os projetos precisam ser discutidos antes de votar, o vereador parabenizou os agentes de saúde por terem vencido essa luta, mais a gratificação poderia ser de meio salário mínimo, pois, merecem porque sempre estão trabalhando em prol da sociedade, lembrou que a categoria vem lutando desde do ano de 2011, em 2013 quando era presidente trouxe essa reivindicação mais não conseguiram, onde acha muito estranho, pois segundo o vereador se tem recursos hoje para pagar nos anos anteriores também tinham,  e que espera  daqui para 2020 que eles consigam mais melhorias.

Marconde Xavier de Souza - ( PDT) – cumprimentou seus colegas vereadores, aos funcionários da casa e visitantes, o vereador demonstrou felicidade em ver a casa cheia, e ao mesmo tempo fez um apelo a população para que sempre visitem o legislativo para juntos debaterem projetos, e trabalharem para o bem da população .


Manoel Ancilon Santana – (Dedé Mestre –PDT) saudou à todos, o vereador parabenizou a administração pelos trabalhos desenvolvido no município, enfatizando as estradas, agradeceu a presença dos agentes de saúde e finalizou parabenizando os mesmos pelos trabalhos desenvolvidos.


Joceu Silva de Medeiros –(PMDB) O vereador iniciou cumprimentando a todos os presentes em especial aos agentes de saúde, onde parabenizou cada um pelos trabalhos desenvolvidos. Ainda lamentou a grande perda que o Ceará teve com a derrota do senador Eunício Oliveira, nas últimas eleições e que o deixou de fora do Senado Federal.

Marcondes Gomes de Lima –(PDT) – O Vereador iniciou sua fala, parabenizando o prefeito Fabio Pinheiro por sempre apoiar os Agentes de Saúde, justificou a ausência da Secretaria de Saúde Leda Clementino, pois a mesma se encontra em Fortaleza em busca de melhorias para a saúde do nosso município, demonstrou total apoio a classe dos ACS. O vereador fez observação sobre a estrada na zona rural citada pelo Vereador Vanilson, Marcondes falou que a Secretaria de obras já se organizava para resolver a situação, mas, estava priorizando as estradas que trafegam o transporte escolar, preocupada com o início das aulas e não foi possível realizar a recuperação em tempo hábil. Ainda aproveitou a presença do público para informar aos agricultores rurais proprietários de terra da importância de fazerem seus cadastros do CAR ( Cadastro Ambiental Rural), e orientou que sem esse cadastro não conseguem fazerem nenhum financiamento, pois o prazo do cadastramento é somente até o mês de setembro.


Por fim a representante das ACS, Maria Honorato foi à tribuna, cumprimentou a todos, agradeceu aos vereadores por terem votado no projeto que favorece a categoria, mas, fez criticas ao art. 8 do projeto que faz restrições quanto o direito ao incentivo financeiro e pediu apoio dos vereadores para lutarem em prol dessa causa. Ainda agradeceu ao prefeito Fabio e a primeira dama Sissi pelo apoio. Por fim, agradeceu e fez elogios ao o ex- secretario de Saúde José Leite.

 

Com muito entusiasmo, na manhã dessa sexta-feira (18/01) foi iniciado os trabalhos Legislativo após o recesso Regimental. O Presidente Raimundo Nogueira iniciou agradecendo a Deus, pedindo proteção e sabedoria na condução da função de presidir a casa do povo, consultando a lista de presença, justificou a ausência do Vereador Erivaldo Ferreira (Miranda), por motivo particular não pode comparecer. Na sequência apresentou as matérias em pauta, iniciando de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, Projeto de Lei Nº 196 de autoria do Executivo Municipal, Ementa; Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providências, o mesmo foi submetido em votação obtendo oito votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Mundinho Inácio, logo após foi apresentado para apreciação o Projeto de Resolução 001/2019 de iniciativa da Mesa Diretora, Ementa; Dispõe sobre a organização administrativa cria o quadro de pessoal e regime jurídico da Câmara Municipal de Porteiras e dá outras providências, por aclamação os vereadores aprovaram sem ressalva o referido Projeto.

TRIBUNA
Francisco Vanilson Evangelista - (PT)Sendo o primeiro a usar a tribuna, o vereador, agradeceu a Deus por estar voltando aos trabalhos, desejou harmonia entre os colegas e também na relação com o executivo, apresentou votos de sucesso ao novo Presidente enfatizou compromisso em apoiar as matérias de interesse da sociedade. Vanilson ainda parabenizou o vereador Mundinho Inácio pela passagem do seu aniversário desejando saúde conquistas e muito sucesso.

DernivalAlves(Dé do Simão PDT) Cumprimentou os presentes, mostrou agradeceu à Deus por mais um dia de trabalho, parabenizou ainda o ex-presidente Marcondes Gomes pelo trabalho desenvolvido na casa ao longo dos últimos quatro anos como presidente e desejou sucesso a nova gestão. O vereador parabenizou a administração pelo Campeonato Municipal de futebol que teve seu encerramento no último dia 11 enalteceu o trabalho da LESP e do Departamento de Esporte, no final do seu discurso solidarizou-se com os familiares de Cicero João que nos deixou vitimado por acidente, destacou um grande laço de amizade com o desportista que dirigia a equipe do Sitio Cancela.

Sebastião Vicente Neto (Cleudo Bento – PTB) –Começou agradecendo à Deus por estar iniciando mais um ano de trabalho, parabenizou a Secretária de Agricultura através de Edna Cleide e o prefeito Fábio Pinheiro pelos índices satisfatórios na vacinação contra a febre aftosa que colocou Porteiras em primeiro lugar no Cariri Leste com 96,93% do rebanho vacinado. O vereador também enalteceu a grande festa da final do Campeonato Municipal parabenizando o Departamento de Esportes e LESP.

Marconde Xavier de Souza –( PDT) – cumprimentou seus colegas vereadores, a funcionária da casa e desejou sucesso a nova administração, Xavier demostrou estranheza em o Vereador Mundinho Inácio ter votado contra o Projeto de Lei 196, frisando ser a primeira vez que viu o colega votar contra uma matéria apresentada nessa legislatura. Ainda parabenizou o presidente Ranilson pela coragem de adequar a remuneração dos funcionários pra um salário mínimo e ainda parabenizou todos os vereadores pelos trabalhos desenvolvidos no legislativo.

Marcondes Gomes de Lima –(PDT) – o Vereador iniciou sua fala, parabenizou os que fazem o Esporte em Porteiras destacando o Campeonato Municipal que promoveu uma grande festa no dia onze do corrente mês com a grande final, saudou as equipes Campeãs da segunda e primeira divisão, Santo Antônio e os Cangalhas, fez observações sobre mobilização da Secretaria de Assistência Social no Distrito do Simão, onde foi reunida a Comunidade para tratarem da escolha de nomes para denominação das ruas daquela localidade, o Vereador questionou que esse trabalho já foi feito em 2009 e um representante da Comunidade Professor Abraão, esteve nessa tribuna defendendo os nomes escolhidos na época, infelizmente a Lei deixou de ser cumprida e ninguém cobrou, os Edis demostraram insatisfação sobre o assunto, retomando a palavra Marcondes pediu cautela aos colegas e disse que vamos encontrar uma forma de resolver essa situação sem prejudicar nenhuma das partes envolvidas principalmente a decisão dos moradores, finalizou desejando muito sucesso a nova Mesa Diretora.


Manoel Ancilon Santana – (Dedé Mestre –PDT) saudou à todos, desejou sucesso ao Presidente Ranilson e mostrou satisfação em relatar que recentemente visitou uma Câmara de vereadores de uma cidade vizinha e pode perceber a diferença de outras casas legislativas, “Em Porteiras existe harmonia”. Desta forma, convidou os vereadores,para visitarem outras Câmaras, com o propósito de trocarem ideias e experiências. Dedé disse que sempre estará disponível para votar e apoiar as melhorias do Executivo, encerrou suas palavras demonstrando o sentimento de pesar a família Bastião do Sítio Cancela pelo falecimento do desportista Cícero de Joãoencerou parabenizando Mundinho Inácio pela passagem do seu aniversário.

Joceu Silva de Medeiros –(PMDB) como último orador escrito Joceuda tribuna cobrou que seja publicado nos meios de comunicações a aquisição do Kit adquirido pelo Conselho Tutelar, comporto de um veículo, moveis de escritório, computador, etc.... oriundos de recurso do senador Eunício Oliveira, o vereador alegou que desde o recebimento dos bens que fez cobrança a administração, mais até o momento a divulgação não aconteceu, destacou a importância da aquisição ressaltando que poucos Municípios conseguiram, no entanto precisamos levar ao conhecimento da sociedade, finalizou parabenizando o Colega Mundinho Inácio pelo seu aniversário e desejou um bom ano de trabalho a todos.

Raimundo Nogueira Lima –( Ranilson Marrocos – PTB)o Presidente apresentou oficio encaminhado pelo Deputado Estadual eleito Guilherme Landim parabenizando a nova Mesa Diretora da casa e se colocando a disposição do Município de Porteiras na Assembleia Legislativa, O presidente parabenizou pela a festa da Final do Campeonato Municipal de Futebol e principalmente a LESP pelo apoio prestado ao Departamento de Esportes. Comunicou ainda que no dia nove de janeiro representantes do Legislativo e Executivo trataram e discutiram com o IBGE sobre os limites urbanos de Porteiras para estudos e trabalhos do censo 2020. Por fim foi submeteu em votação a nova composição das comissões permanentes para o biênio que se inicia.

 

Na tarde deste dia 09 de Janeiro, ainda de recesso, a Câmara Municipal de Porteiras, atendendo a uma convocação do Poder Executivo, os Vereadores com exceção de Francisco Vanilson Evangelista reuniram-se para discutir, debater e deliberar sobre Projeto de Lei N° 195 Ementa: Fixa remuneração de cargo em comissão da estrutura administrativa do Município de Porteiras e dá outras providências. E duas propostas de Ementas: As Leis Municipais N° 461 de 09 de Janeiro de 2015 e a N° 507 de 08 de julho de 2007.

O presidente Raimundo Nogueira (Ranilson) iniciou os trabalhos fazendo a leitura da convocação em seguida apresentou as matérias em pauta, após a leitura que foi devidamente acompanhada pelos Vereadores, alguns questionamentos foram apresentados e na sequência esclarecidos.

Destacando a importância das matérias analisadas o presidente submeteu individualmente em votação, obtendo aprovação unânime pelos presentes. Em seguida o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão.



Na tarde deste dia primeiro de Janeiro de 2019 a Câmara Municipal de Porteiras-Ce realizou Sessão Solene, onde na oportunidade tomou posse a nova mesa Diretora da casa para o biênio 2019/2020, ao iniciar, os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Marcondes Gomes, o mesmo declarou aberta a sessão, convidou o Prefeito Fábio Pinheiro e sua esposa Maria Auxiliadora (Sissi) para compor a mesa assim como o Tenente Pereira, Secretárias Municipais Edna Cleide da Agricultura e Eliana Alberto da Educação, o médico Welington Baião, o Ex-Vereador e ex-presidente Zuca Dantas e a senhora Dona Deja representando todos os convidados.

Na sequência o Presidente convidou os eleitos em primeiro de Janeiro de 2017 e deu posse de acordo com o que preceitua o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município na seguinte ordem: Presidente Raimundo Nogueira Lima, Vice Presidente Manoel Ancilon de Santana, Primeiro Secretário Joceu Silva de Medeiro, Segundo Secretário Marcondes Xavier de Sousa e Terceiro Secretário Erivaldo Ferreira Miranda, após o ato aplaudidos pelos presentes os respectivos membros da nova mesa assumiram os trabalhos.

O Presidente recém empossado agradeceu a Deus, aos Vereadores, Prefeito, familiares, convidados e ao povo de Porteiras em Geral, fez juramento de honra a Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno, em seguida facultou a palavra tendo como primeiro orador o ex-presidente Marcondes Gomes que se dirigiu a tribuna e em sua fala fez um resumo dos trabalhos realizados por ele ao longo dos quatro anos que presidiu o Poder Legislativo destacando algumas lutas conquistadas, o bom entendimento com todos os segmentos, desafios alcançados, organização funcional do parlamento e as várias modificações na estrutura física da casa, considerando um mandato positivo Agradeceu as administrações de Manoel Novais e atual de Fábio Pinheiro pelo apoio, respeito, atenção e parceria, enfatizou gratidão aos 776 eleitores e aos colegas vereadores pela confiança e parceria junto aos trabalhos, finalizou desejando sucesso aos empossados, logo após o Presidente Raimundo Nogueira proferiu seu discurso oficial da tribuna de honra, agradeceu a Deus e a todos que de forma direta ou indireta contribuíram para que esse momento acontecesse, repetiu juramento e prometeu dá continuidade aos trabalhos de maneira transparente zelando pelos princípios do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, teceu elogios e agradecimentos ao ex-presidente Marcondes Gomes, dedicou apoio institucional ao Poder Executivo, a quem referenciou palavras de respeito e atenção, agradeceu aos colegas vereadores pela condução do cargo, aos convidados pela presença, aos familiares pelo apoio e a sociedade de Porteiras pela confiança, retomando os trabalhos concedeu a palavra ao Prefeito Fábio, que iniciou sua fala enaltecendo o compromisso e a postura honrada dos onze vereadores de nosso Município, destacou o excelente trabalho do ex-presidente Marcondes Gomes, referenciou a importância do trabalho Legislativo e desejou muito sucesso a próxima gestão da Câmara para o biênio que inicia, finalizou desejando votos de felicidade e dias melhores ao povo de Porteiras. Em seguida com exceção do Primeiro Secretário Joceu que abriu mão de sua fala, todos os outros Vereadores iniciados pelo mais experiente e com mais mandatos na casa Vereador Marcondes Xavier foram a tribuna. Cada um por sua vez fizeram coro ao elogiar o ex-presidente Marcondes Gomes, palavras de respeito, carinho, atenção, elogios e agradecimentos foram repetidas pelos Edis, assim como votos de sucesso a nova Diretoria da casa. Por fim o Presidente Raimundo Nogueira fez um relato de sua vida política destacou a importância de presidir a Câmara por mais uma vez, relembrando os ex-presidentes que por aqui passaram, assim como os que mais vezes ocuparam esse acento de presidente, demonstrando muita alegria e emoção agradeceu a todos os presentes e finalizou desejando um ano novo com muita paz, sucesso e realizações.

Texto:Marcondes Gomes Foto:Everaldo Penha

 

Um delicioso café da manhã, bons papos, troca de cordialidades, um ajuste aqui, um retoque final ali, e um novo plenário aberto para a última Sessão Ordinária do ano 2018. Foi este o clima que predominou na Câmara Municipal de Porteiras, na manhã desta sexta-feira (14), agora totalmente renovada em sua estrutura, pronta para receber o público e os consequentes elogios pela rigorosa reforma recebida.
Antes do expediente, o presidente Marcondes Gomes de Lima recebeu os convidados para um café no térreo, entre eles o prefeito Fábio Pinheiro Cardoso e primeira-dama do município, Maria Auxiliadora Brasil Sampaio Cardoso (Sissí), ex-prefeito Manoel Novais, setores da imprensa e o público em geral.
Logo após, já no novíssimo plenário Vereadora Maria Gonçalves Dantas, Marcondes apresentou a todos as instalações pós-reforma, com mudanças no piso, paredes e espaços internos para melhor acomodação e desenvolvimento dos trabalhos. Feliz pela realização, o chefe do Legislativo agradeceu, do parlatório, a cada colega vereador pelo apoio, aos funcionários da casa pela dedicação e ao prefeito pela parceria salutar no engrandecimento dos poderes.
A seguir, o próprio Fábio foi à tribuna destacar o que acabara de ver nas mudanças propiciadas, enaltecendo o trabalho e zelo do presidente com a casa legislativa.
A passagem de um slide mostrando o 'antes e o depois', deu a síntese real dos avanços alcançados pelo parlamento local na travessia dos tempos, tanto no campo teórico como prático das ações pela coletividade. Assim entenderam os demais oradores da manhã, que manifestaram publicamente a alegria pelo presente de fim de ano, uma vez que o conforto fará muita diferença nas funções parlamentares.
2018 foi, sem dúvida, um ano de conquistas, de maturação e de realização, dentro das expectativas sociais, foi um tempo de construção, mais um passo para novos tempos cada vez mais prósperos.

A TODOS OS PORTEIRENSES, VOTOS DE UM NATAL DE MUITAS BÊNÇÃOS, PAZ E REALIZAÇÕES, E UM ANO NOVO DE PROSPERIDADES!
Marcondes Gomes de Lima (PDT) - Presidente
Sebastião Vicente Neto - (Cleudo Bento-PTB) - Vice presidente
Erivaldo Ferreira Miranda (PTB) - 1º Secretário
Manoel Ancilon de Santana (Dedé Mestre-PDT) - 2º Secretário
Francisco Vanilson Evangelista (Vanilson-PT)
Raimundo Nogueira Lima (Ranilson-PTB)
Raimundo Cícero da Silva (Mundinho-PTB)
Dernival Alves de Lima (Dé do Simão-PDT)
Marcondes Xavier de Souza (PDT)
Joceu Silva Medeiros (MDB)
José Nilton Santos Cavalcante (PV)

As obras de reforma da Câmara Municipal de Porteiras estão em ritmo acerelado e na fase final. Em virtude dos serviços, a Sessão Ordinária desta sexta-feira (07) deu lugar análise de projetos, algumas putas endo aprontada para votação na próxima reunião e acompanhamento dos vereadores ao trabalho de melhoria nas instalações físicas do parlamento municipal.

Num breve contato com este Blog, o presidente Marcondes Gomes de Lima falou de um evento importante ocorrido esta semana, quando participou da Solenidade de Liberação de Recursos do Programa Agroamigo, parceria Banco do Nordeste e Prefeitura, beneficiando 45 produtores rurais com mais de R$ 352 mil. Os investimentos do setor já ultrapassam os R$ 4 milhões em 2018.

Na ocasião, o presidente destaca as informações prestadas pelo gerente regional do BNB, José Romão, ao acrescentar que o município de Porteiras é destaque no Cariri, com inadimplência mais baixa em comparação com os demais, na casa de 2%.

Fogões Ecológicos
Na parte da tarde, informou o presidente, que o mesmo lideraria uma reunião de base com moradores dos sítio Barriguda, na antiga escola do mesmo setor e comunidades circunvizinhas, para elaboração do projeto para aquisição dos Fogões Ecológicos, junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades. O agendamento inclui moradores de Barriguda, Santo Antônio, Jatobá e adjacências.

 

Regulamentar os horários de funcionamento das farmácias, drogarias de similares de Porteiras está sendo uma responsabilidade que demanda mais tempo e atenção do que se poderia prever, mas responsabilidade é um compromisso firme do Poder Legislativo Municipal. E na manhã desta sexta-feira (30), novamente representantes do segmento comercial foram à Câmara Municipal acompanhar e participar diretamente da Sessão Ordinária pautada pelo tema.

Depois de receber emendas ao projeto original - Projeto de Lei Nº 191, de 06 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regime de Funcionamento das Farmácias, Drogarias e Similares do município - as matérias (texto com as emendas e projeto integral) foram lidas e postas em votação pelo presidente Marcondes Gomes de Lima, ambas recebendo 10 votos 'sim' dos parlamentares. O próximo passo será a sanção do prefeito Fábio Pinheiro Cardoso, para que o projeto vire lei e passe a vigorar.

Abrindo espaço para comentários, perguntas e interações dos comerciantes presentes - representando a Farmácia Santa Clara, Drogaria Popular de Porteiras e Farmácia União - o presidente agradeceu pela atenção de todos, colocou-se à inteira disposição para o que for justo e legal, reiterando que a medida realmente é necessária, haja vista a recomendação do Ministério Público ao Poder Executivo, com Ofício Circular do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, DECON Unidade Cariri. Encerrando o expediente inicial, o empresário Washington (Drogaria Popular) agradeceu pelo zelo dos parlamentares para com a causa dos serviços farmacêuticos, fez colocações de seus pontos de vista e finalizou parabenizando o Governo Municipal pela condução de Porteiras.

- Os pontos principais da lei, publicaremos tão logo seja sancionada.

TRIBUNA

Marcondes Gomes de Lima (PDT) destacou o esporte e seu novo momento, fazendo alusão à Seleção Porteirense de futebol, envolvida na final do Intermunicipal, contra Jardim. Para o presidente, os aspectos positivos de tudo isso são frutos de uma atenção especial dada pelo prefeito Fábio Pinheiro ao esporte, desde o investimento nos campeonatos municipais, nas condições do Estádio Alboíno Miranda Tavares à formação da Seleção.

Gomes também agradeceu ao Governo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, pelos serviços de reabertura da estrada entre o sítio Barriguda e o acesso ao sítio Jatobá, que segundo ele ficou em perfeito estado, para gratidão das famílias do setor.

Raimundo Nogueira Lima (Ranilson-PTB) ao falar sobre o projeto votado, se disse à disposição dos representantes de farmácias para qualquer ocasião modificativa e de apoio. Falou também sobre a vitória da Seleção de Porteiras sobre Jardim, por 2x0, na quarta-feira e mostrou plena confiança no título regional. Para Ranilson, o incentivo ao esporte dado pelo Governo Municipal repercute positivamente no meio social e da juventude, que encontra na prática o lazer e inclusão.
Ele ainda parabenizou o trabalho da imprensa local na cobertura dos jogos (TV Porteiras Online, FM 104 e Porteiras Agora. Sobre a manutenção do estádio, o vereador fez questão de testemunhar a preocupação do prefeito Fábio com a questão, buscando as melhores alternativas. Ele citou também o apoio do colega Marcondes Gomes nesta caminhada.
- Presidente retribuiu às palavras, e ainda enalteceu o trabalho do Departamento de Cultura, com a campanha Natal Solidário, Amigos do Bem, arrecadando doações para o Natal de famílias carentes, nos jogos. Lembrou do prazo para os criadores de gado bovino vacinarem seus animais contra a Febre Aftosa, até dia 1º de dezembro, uma campanha que até então apresenta baixo índice de participação.

Raimundo Cicero da Silva (Mundinho-PTB) falou da importância de debater os projetos antes de serem votados no plenário, elencando a legitimidade das comissões e das análises pessoais dos vereadores. Depois, parabenizou a Seleção de futebol pelo desempenho no Intermunicipal, recordando ainda a trajetória percorrida pela Liga Esportiva Municipal até aqui. Encerrou pedindo ao presidente informações sobre alguma solicitação de retirada de seu nome do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social, assunto negado por Marcondes, que afirmou desconhecer qualquer informação do tipo.

Francisco Vanilson Evangelista (PT) reforçou a relevância do debate parlamentar sobre projetos e leis. Breve, parabenizou o prefeito Fábio pelas ações municipais, citando os recursos conseguidos junto ao senador Eunício Oliveira, citando a recuperação da estrada da Barriguda, narrada por Marcondes Gomes.

Erivaldo Ferreira Miranda (PT) pediu desculpas por não ter participado de um encontro anterior sobre o projeto em pauta, mas ali se colocava à disposição como parlamentar e como amigo, reafirmando seu compromisso em honrar pela condição a qual foi eleito.

Manoel Ancilon de Santana (Dedé Mestre-PDT) agradeceu aos comerciantes pela presença e confiança no trabalho parlamentar, e falou também sobre esporte, dizendo-se apoiador das iniciativas, destacando as comemorações que realiza rotineiramente com os idosos em seu clube particular, segundo ele também uma atividade de caráter esportivo. Dedé lembrou que seu filho Edson, é também apoiador e praticante do esporte local.

Marcondes Xavier de Souza (PDT) disse que os farmacêuticos estão de parabéns pela compreensão sobre as questões de organização comercial e os convidou a voltar mais vezes ao Legislativo. Sobre esporte e Seleção, confessou-se um pouco desligado do tema, mas sempre apoiador.

Ao final da Sessão, o presidente convidou os empresários visitantes para conhecer as instalações da Câmara que atualmente passa por ampla reforma, incluindo o plenário, razão pela qual as reuniões estão acontecendo em espaços improvisados, como a do dia, em sua sala particular.

 

O horário de funcionamento das farmácias e drogarias de Porteiras, com alternância de turno e plantão, passará por regulamentação na Câmara Municipal. Este foi o tema do encontro dos vereadores com o prefeito Fábio Pinheiro Cardoso e representantes farmacêuticos na manhã desta sexta-feira (23), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, uma pauta legislativa.

A necessidade de reunir os segmentos, defendida pelo presidente Marcondes Gomes de Lima e apoiada pelo prefeito, teve o objetivo de discutir pontos essenciais do Projeto de Lei Nº 191, de 06 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regime de Funcionamento das Farmácias, Drogarias e Similares do município, discussão inerente a uma cobrança feita ao município por meio do Ministério Público, atendendo reclame do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, DECON Unidade Cariri, como foi relatado pelo prefeito Fábio Pinheiro aos vereadores e comerciantes do setor. Tanto o gestor municipal quanto os parlamentares atentaram para os interesses de cada proprietário de farmácias e afins, no sentido de avaliar as propostas mais viáveis ao projeto original, passível de alterações via emendas, portanto com indicação aberta dos principais interessados na questão.

Pelo projeto, o município deverá instituir horário de abertura e encerramento diurno e noturno de atendimento ao público, rodízio de plantões, com a observância de aprovar um calendário em que cada empresa disponibilize um serviço de atender o cliente no período de 24 horas, sem necessidade de manter as portas abertas, porém, fornecendo à população e aos órgãos de fé pública um telefone para contato, afixado em locais que serão determinados pelas sugestões de emendas à lei, bem como determinando que a farmácia ou drogaria de plantão, fixe um informativo em placa ou cartaz para ciência do usuário. Como ainda haverá outros ajustes sugeridos pelos próprios empresários, o documento com as principais normas será apresentado por este Blog tão logo a sua aprovação.

Participaram da reunião o prefeito Fábio Pinheiro Cardoso, vereadores: Marcondes Gomes de Lima (PDT), Sebastião Vicente Neto - (Cleudo Bento-PTB), Erivaldo Ferreira Miranda (PTB), Manoel Ancilon de Santana (Dedé Mestre-PDT) Francisco Vanilson Evangelista (Vanilson-PT), Raimundo Nogueira Lima (Ranilson-PTB), Raimundo Cícero da Silva (Mundinho-PTB) Dernival Alves de Lima (Dé do Simão-PDT), Marcondes Xavier de Souza (PDT) Joceu Silva Medeiros (MDB) e José Nilton Santos Cavalcante (PV). Do setor farmacêutico estiveram Wilton Barros (Farmácia Novais), Gleyciane Luciano de Barros (Farmácia do Trabalhador), Ana Shesla Luciano (Drogaria Popular) e Gilberto Santana (Farmácia União).

O Projeto deve ser posto em votação na próxima Sessão Ordinária, dia 30 de novembro.

Na Sessão Ordinária desta sexta-feira, dia 16 de novembro, dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal foram apresentados aos vereadores e despachados às comissões permanentes da casa legislativa. O Projeto de Lei Nº 190, de 06 de novembro de 2018, que tem como Ementa:Cria o Programa Criança Feliz em Âmbito Municipal e os Cargos Necessários ao seu Funcionamento e dá outras providências, e o Projeto de Lei Nº 191, de 06 de novembro de 2018, dispondo do Regime de Funcionamento das Farmácias, Drogarias e Similares do município.
Lidas e comentadas pelo presidente Marcondes Gomes de Lima (PDT), as matérias seguiram para as comissões para análise no curso da semana, ocasião em que contarão com orientações da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal para formatação dos respectivos pareceres até o passo da votação em plenário.

REFORMA DO PRÉDIO
Por ocasião da ampla reforma e ampliação pela qual passa a estrutura física do Legislativo, com novas adequações em suas repartições e no espaço do Plenário Vereadora Nininha Dantas, a reunião do dia 16 ocorreu na sala do presidente, em decorrência da falta espaço propiciada pelos trabalhos, não foi possível receber o público. No ato, Marcondes também comentou sobre as obras de reforma da Câmara, propondo melhorias de logística e conforto para o andamento das sessões, serviços estes que deverão ser concluídos em breve e apresentados à sociedade.

O expediente do dia ainda contou com análise e assinatura dos balancetes por parte dos vereadores.

 

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