CÂMARA DE PORTEIRAS APROVA PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Fevereiro 23, 2019

Na manhã dessa sexta-feira (22/02), Os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária,onde foram votados três Projetos de Lei: 


Projeto de Lei nº 199, de 15 de Fevereiro de 2019. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convenio de repasse de recursos financeiros PARA A Associação de Assistência ao Idoso e Comunidade de Porteiras –AAICP – e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 200 de 15 de Fevereiro de 2019. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convenio de repasse de recursos financeiros para a Associação Porteirense de Assistência Familiar – APAF – E dá outras providências.


Projeto de Lei nº 201 de 15 de Janeiro de 2019. Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde - ACS - Incentivo financeiro adicional, fixa o valor de incentivo, institui e regulamenta as metas ao Agente Comunitário de Saúde - ACS - e da outras providências.


Depois de submetidos à votação, foram todos aprovados por unanimidade.


Na platéia, vários Agentes Comunitários de Saúde acompanharam a sessão.

TRIBUNA

Francisco Vanilson Evangelista - (PT) Sendo o primeiro a usar a tribuna, o vereador, agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, saudou os colegas e visitantes, falou sobre o salário dos agentes de Saúde, dizendo-se que acha pouco e que eles deveriam ganhar mais, pois, trabalham muito. O vereador ainda falou sobre uma estrada que liga Sitio Barriguda ao Sitio Laranjeira que segundo ele a mesma estava em péssimo estado de conservação e que teria ele próprio providenciado a reforma.


Sebastião Vicente Neto (Cleudo Bento – PTB) – Iniciou cumprimentando os senhores vereadores e visitantes. Parabenizou o prefeito Fabio Pinheiro pela a iniciativa de enviar projetos bem elaborados para o legislativo. O vereador também enalteceu os trabalhos dos Agentes de Saúde, onde aproveitou para falar também sobre a classe dos professores dizendo ser também muito importante.

Raimundo Cicero da Silva ( Mundinho - PTB ) Cumprimentou os presentes, agradeceu aos Agentes de Saúde pela participação, falou sobre os projetos de Lei, onde o Mundinho disse que todos os projetos precisam ser discutidos antes de votar, o vereador parabenizou os agentes de saúde por terem vencido essa luta, mais a gratificação poderia ser de meio salário mínimo, pois, merecem porque sempre estão trabalhando em prol da sociedade, lembrou que a categoria vem lutando desde do ano de 2011, em 2013 quando era presidente trouxe essa reivindicação mais não conseguiram, onde acha muito estranho, pois segundo o vereador se tem recursos hoje para pagar nos anos anteriores também tinham,  e que espera  daqui para 2020 que eles consigam mais melhorias.

Marconde Xavier de Souza - ( PDT) – cumprimentou seus colegas vereadores, aos funcionários da casa e visitantes, o vereador demonstrou felicidade em ver a casa cheia, e ao mesmo tempo fez um apelo a população para que sempre visitem o legislativo para juntos debaterem projetos, e trabalharem para o bem da população .


Manoel Ancilon Santana – (Dedé Mestre –PDT) saudou à todos, o vereador parabenizou a administração pelos trabalhos desenvolvido no município, enfatizando as estradas, agradeceu a presença dos agentes de saúde e finalizou parabenizando os mesmos pelos trabalhos desenvolvidos.


Joceu Silva de Medeiros –(PMDB) O vereador iniciou cumprimentando a todos os presentes em especial aos agentes de saúde, onde parabenizou cada um pelos trabalhos desenvolvidos. Ainda lamentou a grande perda que o Ceará teve com a derrota do senador Eunício Oliveira, nas últimas eleições e que o deixou de fora do Senado Federal.

Marcondes Gomes de Lima –(PDT) – O Vereador iniciou sua fala, parabenizando o prefeito Fabio Pinheiro por sempre apoiar os Agentes de Saúde, justificou a ausência da Secretaria de Saúde Leda Clementino, pois a mesma se encontra em Fortaleza em busca de melhorias para a saúde do nosso município, demonstrou total apoio a classe dos ACS. O vereador fez observação sobre a estrada na zona rural citada pelo Vereador Vanilson, Marcondes falou que a Secretaria de obras já se organizava para resolver a situação, mas, estava priorizando as estradas que trafegam o transporte escolar, preocupada com o início das aulas e não foi possível realizar a recuperação em tempo hábil. Ainda aproveitou a presença do público para informar aos agricultores rurais proprietários de terra da importância de fazerem seus cadastros do CAR ( Cadastro Ambiental Rural), e orientou que sem esse cadastro não conseguem fazerem nenhum financiamento, pois o prazo do cadastramento é somente até o mês de setembro.


Por fim a representante das ACS, Maria Honorato foi à tribuna, cumprimentou a todos, agradeceu aos vereadores por terem votado no projeto que favorece a categoria, mas, fez criticas ao art. 8 do projeto que faz restrições quanto o direito ao incentivo financeiro e pediu apoio dos vereadores para lutarem em prol dessa causa. Ainda agradeceu ao prefeito Fabio e a primeira dama Sissi pelo apoio. Por fim, agradeceu e fez elogios ao o ex- secretario de Saúde José Leite.